Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área abrangente e que atinge diversos assuntos relacionados à imóveis, desde uma proposta de compra até a finalização do negócio, diversos passos são necessários para uma compra ou locação segura.

Atuamos na prestação de serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários incluindo a negociação, completa análise documental, elaboração de contratos de compra e venda, de cessão de direitos, de comodato, de doação, de dação em pagamento, discussões sobre posse ou propriedade, discussões decorrentes de desfazimento de contratos, bem como nas ações locatícias (despejo, revisional e renovatória de locação), de usucapião e nos procedimentos de retificação e unificação de área, apuração de remanescentes, dentre outros.

Assim destacamos os principais temas de atuação da APN Advogados:
• Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel urbano ou rural (parecer e análise de risco);
• Acompanhamento jurídico para arrematantes de imóveis em leilão;
• Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras;
• Ação revisional de financiamento imobiliário;
• Anulação da cláusula de tolerância por abusividade;
• Arrolamento de bens em inventários ou em divórcios;
• Atraso na entrega da obra;
• Contratos imobiliários em geral;
• Danos materiais provenientes da locação de um imóvel;
• Desapropriação na posse do imóvel;
• Desdobro de imóvel;
• Direito de vizinhança;
• Distrato de compra e venda de imóvel;
• Elaboração de contrato de locação e demais;
• Extinção de Condomínio;
• Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento;
• Proteção do ponto comercial;
• Registro público;
• Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros;
• Renovatória de locação;
• Rescisão contratual;
• Revisional de locação;
• Usucapião Judicial e Extrajudicial.


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